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Blog da LexFlow
Captação, relacionamento e gestão de escritórios e departamentos jurídicos, com exemplos práticos.
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Apuração de haveres: data de corte, critério e pagamento ao ex-sócio
Apuração de haveres na dissolução parcial: data de corte, critério do contrato social, balanço de determinação, perícia e pagamento, com as etapas.
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Parceria em salão de beleza sem contrato escrito vira vínculo de emprego, decide TRT-3
O TRT-3 reconheceu vínculo de emprego numa parceria em salão de beleza sem contrato escrito. Veja o caso, o que a lei exige e os cuidados…
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Ação anulatória de acordo extrajudicial, e não a rescisória, é o caminho para desfazer a homologação, decide TRT-2
O TRT-2 decidiu que a ação anulatória de acordo extrajudicial, e não a rescisória, é a via para atacar a homologação. Veja o caso e os…
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Investigação interna: roteiro da denúncia ao relatório final
Investigação interna na empresa: como planejar, preservar provas, entrevistar, respeitar a LGPD, escrever o relatório e decidir as medidas.
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Morte do empregador doméstico não encerra o contrato se a família segue com a empregada, decide TRT-18
Para o TRT-18, a morte do empregador doméstico não extingue o contrato quando a empregada segue servindo à família. Veja o caso e os cuidados práticos.
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Contrato de mútuo: juros, prazo e garantias entre empresas e sócios
Contrato de mútuo entre empresas e sócios: juros depois da Lei 14.905/2024, prazo, garantias, prova do repasse, IOF e uma tabela de cláusulas.
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Tratamento no exterior pelo SUS exige prova de que não há alternativa eficaz no Brasil, decide STJ
Para a Segunda Turma do STJ, tratamento no exterior pelo SUS é exceção; turma negou transplante nos EUA a menina de 11 anos por haver centros…
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Pró-labore do advogado: quanto retirar e como fica o INSS
Pró-labore do advogado: a diferença para o lucro, como incide o INSS, como definir o valor e o que muda no Simples Nacional para a sociedade.
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IA para análise de contratos: triagem, playbook e revisão humana
IA para análise de contratos: como fazer a triagem de cláusulas, comparar com o playbook, tratar riscos e confidencialidade e manter a revisão humana.

